18 de set. de 2020

Registro de Imóveis nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, vigora um sistema de origem anglo-saxônica de Registro de Imóveis. Uma peculiaridade do sistema vigente no país é que notário é um simples “produtor” de depoimentos tomados em sua presença, não oferecendo nenhum grau de segurança jurídica ao negócio realizado. 

Quando se trata de negócio imobiliário, há arquivos onde se pode promover o depósito de documentos que comprovem a boa origem do imóvel, os quais podem ser consultados pelo interessado em adquiri-lo, para verificar sobre essa origem e, se decidir fazer a compra, contratará um seguro que garantirá a operação. 

Em suma: Nos Estados Unidos, os títulos são meramente arquivados, sem qualquer análise por profissional de registro! Esse é o sistema predominante nos EUA, claro, com diferentes aplicações de acordo com a autonomia de cada estado. 

O sistema do país, quando comparado ao Brasil, é altamente criticado pela fragilidade jurídica e altos custos!

Referência: LAMANA PAIVA, João Pedro. Sistemas Notariais e Registrais ao Redor do Mundo.

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